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ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: INFORMAÇÃO E ENFRENTAMENTO

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma em cada cinco pessoas já sofreu violência e assédio no ambiente de trabalho[1]. O assédio moral ocorre independentemente de gênero, idade ou …

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ITBI DEVE SER COBRADO COM BASE NO VALOR DA ESCRITURA

O Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis (ITBI) é um imposto que é pago para o Município em que se encontra o imóvel quando ele é vendido, normalmente pelo seu …

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PISOS SALARIAIS – REGRAS E VARIAÇÕES

Naturalmente a maioria dos cidadãos brasileiros tem conhecimento da existência de um salário-mínimo nacional, que é ajustado anualmente pelo Governo Federal e deve ser seguido pelas empresas, não podendo se …

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REVISÃO DA VIDA TODA: SEGURADOS DO INSS GARANTEM A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE SEUS BENEFÍCIOS.

Na última sexta-feira (25/02/2022), os segurados do INSS cantaram vitória. Isso porque o Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal – STF, se pronunciou a favor da tese da …

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DIFAL DO ICMS SOMENTE É DEVIDO EM 2023

Diferença, ou Diferencial, de Alíquota, conhecida como DIFAL é a diferença entre a alíquota de ICMS do Estado de origem de uma mercadoria e a alíquota deste tributo no Estado …

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REVISÃO DO FGTS – TR x INPC ou IPCA

Há muitos anos que de tempos em tempos voltam ao noticiário as informações sobre a possibilidade de revisão do saldo das contas de FGTS, com anúncios de possibilidades de ganhos …