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ESCRAVIDÃO DO SÉCULO XXI

Muitas pessoas acreditam que a escravidão foi extinta no Brasil com a lei áurea em 1888, contudo há que se afirmar que ainda hoje existem trabalhadores escravos e muito mais …

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PONTOS POSITIVOS DA REFORMA TRABALHISTA

A lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe inúmeras alterações à CLT, mas não se limitando a ela, como também alterando as leis complementares sobre trabalho temporário (6.019/74), FGTS …

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TRATAMENTO DESIGUAL É INCONSTITUCIONAL

“Todos são iguais perante a Lei”, tal frase é de conhecimento de todos os brasileiros, mas é importante descobrir qual o alcance dela. Em verdade o que a Constituição brasileira …

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O ESTADO DE SÃO PAULO TEM COBRADO ICMS INDEVIDO EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

O Brasil é notoriamente conhecido por ter uma tributação complexa e demasiadamente pesada para o contribuinte e, se não bastasse a excessiva tributação com base nas leis e na constituição, …

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O ABSURDO DO IMPOSTO SOBRE IMPOSTO

O Brasil é bastante criativo na hora de tributar seus cidadãos, e, como todos sabem, tal criatividade acaba levando a uma das maiores cargas tributárias do mundo. Existem diversos exemplos …

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A CESSÃO DE QUOTAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS

As sociedades limitadas, nos dias atuais, são as mais comuns no sistema empresarial brasileiro, principalmente no âmbito das microempresas e empresas de pequeno porte. Este modelo de sociedade é aquele …