Na manhã desta sexta-feira, 01 de junho de 2018, o advogado Pablo Vianna Roland, sócio de VIANNA ROLAND Advogados, concedeu entrevista à repórter Ana Flávia Silva da rádio Band News Curitiba, 96.3 FM, tratando dos preços dos combustíveis depois de encerrada a paralisação dos transportes rodoviários. A entrevista foi repetida várias vezes ao dia, destacando os principais pontos em todas as inserções locais da rádio.

Como se sabe, os postos de combustíveis de todo o país aumentaram os preços dos combustíveis comercializados durante, e depois de terminada, a recente paralisação nacional, levando muitos consumidores a se questionarem sobre se isso não seria abusivo, e qual seria o caminho para corrigir eventuais irregularidades.

A repórter da rádio conversou primeiramente com a diretora do Procon do Paraná, Cláudia Silvano, que explicou que o órgão está fiscalizando os postos e averiguando todas as denúncias. Ela esclareceu também que os processos de verificação e eventual penalização seguem procedimentos próprios e que acabam levando algum tempo.

A diretora ainda afirmou que mesmo que vigore no Brasil o livre mercado, o aumento de preços não pode ser abusivo, e que, portanto, caso o órgão verificasse abuso, os postos seriam multados.

Enquanto isso, Pablo Vianna Roland, também ouvido pela rádio, concordou que o Código de Defesa do Consumidor garante aumentos de preços que não sejam abusivos, mas argumentou que a situação vivida no Brasil não encontra precedente, e o estoque baixo, aliado à alta demanda dos consumidores, pode sim justificar um aumento elevado dos preços.

Como a questão é bastante subjetiva, e a caracterização de abuso varia de acordo com muitos critérios, havendo interesse, o consumidor deve buscar um advogado para exigir em ação judicial os prejuízos decorrentes do abuso, caso ele fique comprovado, mediante a avaliação do judiciário.

Da mesma forma, os postos de combustíveis podem comprovar que não houve abuso por meio de documentos que demonstrem que a variação não foi exagerada, e caso sejam multados, podem recorrer ou até ajuizar ações judiciais para afastar a penalidade.

Para conferir a matéria na íntegra com o áudio dos trechos das entrevistas, acesse o endereço: http://bandnewsfmcuritiba.com/procon-comeca-a-notificar-postos-de-combustivel-por-possiveis-abusos-no-preco-durante-greve/