Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma em cada cinco pessoas já sofreu violência e assédio no ambiente de trabalho[1]. O assédio moral ocorre independentemente de gênero, idade ou …
O Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis (ITBI) é um imposto que é pago para o Município em que se encontra o imóvel quando ele é vendido, normalmente pelo seu …
Naturalmente a maioria dos cidadãos brasileiros tem conhecimento da existência de um salário-mínimo nacional, que é ajustado anualmente pelo Governo Federal e deve ser seguido pelas empresas, não podendo se …
Na última sexta-feira (25/02/2022), os segurados do INSS cantaram vitória. Isso porque o Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal – STF, se pronunciou a favor da tese da …
Diferença, ou Diferencial, de Alíquota, conhecida como DIFAL é a diferença entre a alíquota de ICMS do Estado de origem de uma mercadoria e a alíquota deste tributo no Estado …
Há muitos anos que de tempos em tempos voltam ao noticiário as informações sobre a possibilidade de revisão do saldo das contas de FGTS, com anúncios de possibilidades de ganhos …
Muitas pessoas acreditam que a escravidão foi extinta no Brasil com a lei áurea em 1888, contudo há que se afirmar que ainda hoje existem trabalhadores escravos e muito mais …
A lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe inúmeras alterações à CLT, mas não se limitando a ela, como também alterando as leis complementares sobre trabalho temporário (6.019/74), FGTS …
“Todos são iguais perante a Lei”, tal frase é de conhecimento de todos os brasileiros, mas é importante descobrir qual o alcance dela. Em verdade o que a Constituição brasileira …
O Brasil é notoriamente conhecido por ter uma tributação complexa e demasiadamente pesada para o contribuinte e, se não bastasse a excessiva tributação com base nas leis e na constituição, …
