ESCRAVIDÃO DO SÉCULO XXI

Muitas pessoas acreditam que a escravidão foi extinta no Brasil com a lei áurea em 1888, contudo há que se afirmar que ainda hoje existem trabalhadores escravos e muito mais …

PONTOS POSITIVOS DA REFORMA TRABALHISTA

A lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe inúmeras alterações à CLT, mas não se limitando a ela, como também alterando as leis complementares sobre trabalho temporário (6.019/74), FGTS …

TRATAMENTO DESIGUAL É INCONSTITUCIONAL

“Todos são iguais perante a Lei”, tal frase é de conhecimento de todos os brasileiros, mas é importante descobrir qual o alcance dela. Em verdade o que a Constituição brasileira …

O ABSURDO DO IMPOSTO SOBRE IMPOSTO

O Brasil é bastante criativo na hora de tributar seus cidadãos, e, como todos sabem, tal criatividade acaba levando a uma das maiores cargas tributárias do mundo. Existem diversos exemplos …

A CESSÃO DE QUOTAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS

As sociedades limitadas, nos dias atuais, são as mais comuns no sistema empresarial brasileiro, principalmente no âmbito das microempresas e empresas de pequeno porte. Este modelo de sociedade é aquele …

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

Desde 2007, com a Lei 11.441/07, a qual acrescentou o Art. 1.124-A ao Código de Processo Civil, a dissolução do casamento, quando consensual, passou a ser passível de ser realizada …