PISOS SALARIAIS – REGRAS E VARIAÇÕES

Naturalmente a maioria dos cidadãos brasileiros tem conhecimento da existência de um salário-mínimo nacional, que é ajustado anualmente pelo Governo Federal e deve ser seguido pelas empresas, não podendo se …

REVISÃO DO FGTS – TR x INPC ou IPCA

Há muitos anos que de tempos em tempos voltam ao noticiário as informações sobre a possibilidade de revisão do saldo das contas de FGTS, com anúncios de possibilidades de ganhos …

ESCRAVIDÃO DO SÉCULO XXI

Muitas pessoas acreditam que a escravidão foi extinta no Brasil com a lei áurea em 1888, contudo há que se afirmar que ainda hoje existem trabalhadores escravos e muito mais …

PONTOS POSITIVOS DA REFORMA TRABALHISTA

A lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe inúmeras alterações à CLT, mas não se limitando a ela, como também alterando as leis complementares sobre trabalho temporário (6.019/74), FGTS …

TRATAMENTO DESIGUAL É INCONSTITUCIONAL

“Todos são iguais perante a Lei”, tal frase é de conhecimento de todos os brasileiros, mas é importante descobrir qual o alcance dela. Em verdade o que a Constituição brasileira …

O ABSURDO DO IMPOSTO SOBRE IMPOSTO

O Brasil é bastante criativo na hora de tributar seus cidadãos, e, como todos sabem, tal criatividade acaba levando a uma das maiores cargas tributárias do mundo. Existem diversos exemplos …